GRANDES FRAUDES FINANCEIRAS - ENRON.
O caso Enron.
A Cia Enron foi fundada no ano de 1985 pela aquisição da Houston Natural Gas pela Cia InterNorth e nasceu como a sétima maior empresa dos Estados Unidos. A Enron atuou em diversos setores relacionados a energia mas não ligados ao Petróleo. Com a explosão da Internet, a Enron vislumbrou um cenário de crescimento exponencial atuando com frequência de Internet, gestão de risco e Derivativos Climáticos, que é uma espécie de seguro climático para negócios sazonais). Ainda que seus negócios centrais continuassem sendo a transmissão e distribuição de energia, o seu crescimento fenomenal foi ocorrendo por meio de diversificação de investimentos. A Fortune Magazine escolheu a Enron como "a empresa americana mais inovadora" por seis anos consecutivos, entre o período de 1996 a 2001.
Até que uma série de suspeitas sobre o crescimento exponencial da empresa levaram a uma onda de investigações em sua complexa rede de parceiros estrangeiros e práticas contábeis.
O caso de fraude em que a Enron se envolveu é extremamente complicado e, alguns dizem que o legado da Enron está baseado no fato de que Jeff Skilling, presidente das operações comerciais da Enron em 1992, tivesse convencido fiscais federais a permitirem que a Enron usasse um método contábil conhecido como "mark to market"- Técnica usada por empresas de corretagem e importação e exportação. Neste modelo de contabilidade, o preço ou valor de um seguro é registrado em uma base diária para calcular lucros e perdas. Através desta metodologia, a Enron contabilizava ganhos projetados de contratos de energia a longo prazo como receita corrente, mesmo sendo um recurso que não poderia ser materializado em curto prazo.
Acredita-se que esta manobra técnica foi usada para manipular os dados e potencializar os rendimentos presentes quando na verdade seriam receitas a longo prazo (ativo realizável a longo prazo).
O uso desta técnica (bem como outras práticas questionáveis pela Enron) criou inúmeras dificuldades para o mercado quando se descobriu como a empresa "fazia" dinheiro. Na realidade esse recursos era virtual, realizável a longo prazo e contabilizado como receita à vista.
Se a empresa aparentava ser tão lucrativa através de suas demonstrações contábeis, suas ações se valorizam muito na bolsa e se mantinham em patamares elevados. No entanto, face a entrada futura de recursos, a tributação da empresa não refletia tal receita. Robert Hermann, o conselheiro geral de impostos da empresa na época, foi avisado por Skilling que o método contábil permitia que a Enron fizesse dinheiro e crescesse sem trazer uma carga tributária correspondente para a organização.
A Enron adquiria quaisquer novos empreendimentos que demonstravam ser promissores. Suas aquisições estavam crescendo exponencialmente. A Enron também criou algumas empresas (LJM, LJM2 e outras) para movimentar recursos alheios a seus balanços, transferindo riscos para as outras empresas do conglomerado.
Tais novas unidades eram também estabelecidas para manter a classificação de crédito alta, uma vez que a empresa operava com receitas altas, passivo baixo e riscos não associados à sua marca e a seu balanço. A hipótese de sucesso passava pela permanência na valorização das ações da organização e seus executivos apostavam muito nisto! Eles acreditavam que o valor das ações da Enron a longo prazo permaneceriam altos, e procuraram várias maneiras de usar a valorização das ações da empresa para dar cobertura aos investimentos em outras atividades e organizações. Eles o fizeram por meio de um arranjo complexo de entidades com fins específicos chamadas "Raptors". Os "Raptors" foram criados com o objetivo de cobrir suas perdas caso as ações no começo dos negócios caíssem.
Quando a indústria de comunicação à distância sofreu seu primeiro impacto negativo nos negócios (a bolha da internet), que afetou diretamente a Enron, os analistas financeiros começaram a tentar descobrir a fonte do dinheiro da Enron. Os Raptors ainda não possuíam receitas suficientes para cobrir a desvalorização das ações da Enron a um certo ponto, afinal de contas, a Enron e as Raptors dependiam da valorização das ações para se manterem financeiramente saudáveis.As regras contábeis determinavam que houvesse um investidor independente para lastrear o passivo da Enron e criar uma barreira, um colchão financeiro (funding) para manter a empresa estável e seus passivos em dia, mas a Enron usou uma de suas novas unidades.Os acordos foram tão complexos que ninguém pode realmente determinar o que era legal e o que era ilegal, mas tínhamos um castelo de cartas que ruiu no moneto em que as ações da empresa começaram a declinar, os Raptors começaram a declinar também, havia uma insegurança generalizada no mundo corporativo.
Em 14 de agosto de 2001, o CEO da Enron, Jeff Skilling, demitiu-se em função de "assuntos familiares". Isto chocou tanto a indústria quanto os empregados da Enron. O chefe-executivo da Enron, Ken Lay, assumiu como CEO.
Em 15 de agosto, Sherron Watkins, vice-presidente da Enron, escreveu uma carta anônima para Ken Lay que sugeria que Skilling havia saído devido a incompatibilidades contábeis e outras ações ilegais. Na carta, questionou os métodos contábeis da Enron, especificamente citando as transações dos Raptors.
Mais tarde no mesmo mês, Chung Wu, um corretor da UBS PaineWebber em Houston, enviou um e-mail para 73 clientes de investimentos dizendo que a Enron estava com problemas e advertindo-os a considerar venderem suas cotas.
Sherron Watkins então se encontrou com Ken Lay pessoalmente, adicionando mais detalhes a suas acusações. Ela notou que as subsidiárias eram controladas pelo CFO da Enron, Fastow, e que ele e outros funcionários da Enron recebiam altíssimos bônus em razão do excelente desempenho da empresa e deixaram apenas a Enron em risco com o resguardo dos Raptors (os acordos dos Raptors foram escritos para que a Enron tivesse que apoiá-los com a valorização de suas ações).
Quando as ações da Enron caíram a um certo ponto, as perdas dos Raptors começaram a aparecer nas declarações financeiras da Enron. Em 16 de outubro, a Enron anunciou um terceiro trimestre de perdas de US$ 618 milhões. Durante 2001, as ações da Enron caíram de US$ 86 para US$ 0,30.
Em 22 de outubro, a SEC começou uma investigação nos procedimentos contábeis e parceiros da Enron e em novembro, a Enron admitiu oficialmente ter manipulado e superfaturado a projeção de ganhos da empresa em US$ 57 milhões desde 1997. A Enron decretou falência em dezembro de 2001.
O CFO da Enron, Andrew Fastow, estava envolvido em uma rede complexa de parceiros e muitas outras práticas questionáveis. Ele foi acusado de 78 casos de fraude, conspiração e lavagem de dinheiro. Fastow aceitou um acordo de delação premiada em janeiro de 2004. Após se declarar culpado de duas acusações de conspiração, ele recebeu a sentença de 10 anos de prisão e uma multa de US$ 23,8 milhões em troca de testemunhar contra executivos da Enron.
Jeff Skilling e Ken Lay foram ambos indiciados em 2004 por suas participações na fraude. De acordo com informações veiculadas em seu site, "a Enron está liquidando suas operações restantes e distribuindo seu patrimônio aos seus credores".
Em 25 de maio de 2006, um júri da corte federal em Houston, Texas, declarou tanto Skilling quanto Lay culpados. Jeff Skilling foi condenado por 19 casos de conspiração, fraude, comércio ilegal e declarações falsas. Estas acusações levam a uma sentença máxima de 185 anos combinados. Ken Lay foi condenado por seis casos de conspiração e fraude. Ele cumprirá pena de 45 anos na prisão. Em julgamento separado, Lay foi também declarado culpado por quatro casos de fraude bancária. Cada um desses casos teve sentenças de penas máximas de 30 anos. Lay faleceu em julho de 2006 e Killing começou a cumprir a pena em dezembro do mesmo ano.Artigo escrito por Fábio Anjos, Administrador de Empresas e Professor Universitário, Especialista em Finanças, Segurança da Informação e Continuidade de NegóciosArtigo baseado no artigo escrito por Lee Ann Obringer e veiculado em http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/fraudes-contabeis2.htm
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